{"id":584,"date":"2021-10-12T15:29:29","date_gmt":"2021-10-12T18:29:29","guid":{"rendered":"http:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=584"},"modified":"2021-10-12T15:29:29","modified_gmt":"2021-10-12T18:29:29","slug":"aposentadorias-do-servidor-publico-guia-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/aposentadorias-do-servidor-publico-guia-completo\/","title":{"rendered":"Aposentadorias do Servidor P\u00fablico | Guia Completo"},"content":{"rendered":"\n

Uma aposentadoria<\/a> correta e justa \u00e9 direito que qualquer servidor p\u00fablico<\/strong>, principalmente depois anos de trabalho duro, correto?<\/p>\n\n\n\n

Por isso, vim te explicar em detalhes como funcionam as 4 formas de aposentadoria para o servidor p\u00fablico<\/strong> com as novas regras da Reforma da Previd\u00eancia e quais os requisitos para conseguir cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n

Nossos clientes e a nossa audi\u00eancia aqui na Internet possuem v\u00e1rias d\u00favidas e uma delas \u00e9 sobre quais s\u00e3o os tipos de aposentadoria para o servidor p\u00fablico<\/strong> e quais os os requisitos. Voc\u00ea vai descobrir tudo isso neste post exclusivo.<\/p>\n\n\n\n

Aproveito ainda para te fornecer um\u00a0e-book completo<\/strong>\u00a0sobre<\/strong>\u00a0todas as mudan\u00e7as da Reforma da Previd\u00eancia.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

1. O que \u00e9 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

O Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social<\/strong> \u00e9 o sistema previdenci\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos efetivos da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Uma curiosidade importante para voc\u00ea: esse sistema \u00e9 estabelecido separadamente para cada ente p\u00fablico. Isso significa que cada \u00f3rg\u00e3o tem seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo central desse Regime \u00e9 organizar a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, titulares de cargo efetivo, excluindo<\/strong> os servidores comissionados, e incluindo as autarquias e funda\u00e7\u00f5es, para os ativos, aposentados e tamb\u00e9m de seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n

E se o servidor p\u00fablico n\u00e3o fez concurso?<\/h3>\n\n\n\n

Os servidores comissionados (que n\u00e3o fizeram concurso p\u00fablico) contribuem para o Regime Pr\u00f3prio do respectivo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico at\u00e9 1998<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No referido ano, foi criada uma lei que os exclu\u00edam do Regime Pr\u00f3prio e os inclu\u00edam no Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os servidores comissionados, hoje em dia,<\/strong> contribuem para o INSS<\/strong><\/a>, <\/strong>assim como os trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

2. Por que alguns servidores ainda contribuem para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n
\"Alguns<\/figure>\n\n\n\n

Essa pergunta do t\u00edtulo acima \u00e9 muito comum para os servidores que vem aqui no escrit\u00f3rio. Vou te explicar melhor\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os entes p\u00fablicos s\u00e3o obrigados<\/strong> a criar a pr\u00f3pria previd\u00eancia social. Por\u00e9m, aqui no Brasil, a Uni\u00e3o e todos os estados j\u00e1 possuem um regime pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

A exce\u00e7\u00e3o<\/strong> fica em conta de alguns munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

No total, s\u00e3o mais de 3.500 munic\u00edpios que n\u00e3o possuem um regime pr\u00f3prio<\/strong>, ou seja, 62,8% do total<\/a>! Um n\u00famero bem alto, concorda?<\/p>\n\n\n\n

Assim, os servidores p\u00fablicos que trabalham para um munic\u00edpio que n\u00e3o tem um Regime Pr\u00f3prio ser\u00e3o vinculados ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de aposentadoria: Invalidez Permanente, Compuls\u00f3ria, Volunt\u00e1ria e Especial<\/h2>\n\n\n\n

Agora vou te contar quais s\u00e3o os diferentes tipos de aposentadoria para os servidores p\u00fablicos efetivos: p\u00fablicos efetivos:<\/p>\n\n\n\n

Aposentadoria por Invalidez Permanente<\/h3>\n\n\n\n
\"aposentadoria<\/figure>\n\n\n\n

Esse benef\u00edcio ser\u00e1 concedido para aqueles que apresentarem incapacidade permanente para o trabalho<\/strong><\/a>, devidamente atestado atrav\u00e9s de um laudo m\u00e9dico pericial.<\/p>\n\n\n\n

O que isso significa?<\/strong> Imagine que um professor do munic\u00edpio de Palmas sofre um acidente de carro numa rodovia movimentada da sua cidade e fique parapl\u00e9gico. Ele n\u00e3o ter\u00e1 mais capacidade para poder voltar a dar aula, devido a sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica\u2026<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que essa incapacidade n\u00e3o precisa ser f\u00edsica. Ela pode ser psicol\u00f3gica\/mental.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o servidor pode come\u00e7ar ou j\u00e1 ter predisposi\u00e7\u00e3o a ter quadros pesados de depress\u00e3o<\/a>, esquizofrenia, etc.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, ele tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado como incapaz, de forma permanente, para o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Valor da aposentadoria<\/h4>\n\n\n\n

Para esse tipo de aposentadoria, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 proporcional <\/strong>ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor exceto<\/strong> se a incapacidade decorrer em conta de acidente em servi\u00e7o, mol\u00e9stia profissional ou doen\u00e7a grave.<\/p>\n\n\n\n

Se for esse o caso, o benef\u00edcio ser\u00e1 dado de forma integral!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aposentadoria Compuls\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n

Popularmente a Aposentadoria Compuls\u00f3ria<\/strong> \u00e9 conhecida como \u201caposentadoria expuls\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio nome sugere, esta forma de benef\u00edcio se d\u00e1 de forma obrigat\u00f3ria<\/strong> aos servidores com as essas particularidades:<\/p>\n\n\n\n