{"id":577,"date":"2021-10-12T15:07:57","date_gmt":"2021-10-12T18:07:57","guid":{"rendered":"http:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=577"},"modified":"2021-10-12T15:07:57","modified_gmt":"2021-10-12T18:07:57","slug":"proposta-de-orcamento-para-2022-nao-inclui-reajuste-de-servidores-mas-preve-retomada-de-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/proposta-de-orcamento-para-2022-nao-inclui-reajuste-de-servidores-mas-preve-retomada-de-concursos\/","title":{"rendered":"Proposta de or\u00e7amento para 2022 n\u00e3o inclui reajuste de servidores, mas prev\u00ea retomada de concursos"},"content":{"rendered":"\n<p>Concursos est\u00e3o no projeto de or\u00e7amento de 2022, encaminhado nesta ter\u00e7a ao Congresso. Proposta autoriza 41,7 mil vagas no servi\u00e7o p\u00fablico. \u00daltimo reajuste de servidores foi em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo decidiu n\u00e3o incluir reajuste para os servidores p\u00fablicos na proposta de or\u00e7amento de 2022, informou o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal.&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/08\/31\/orcamento-de-2022-governo-preve-rombo-fiscal-de-cerca-de-r-50-bilhoes-e-alta-de-251percent-no-pib.ghtml\">Enviada nesta ter\u00e7a-feira (31) ao Congresso<\/a>&nbsp;Nacional, a proposta prev\u00ea, por\u00e9m, autoriza\u00e7\u00e3o para novos concursos p\u00fablicos (<em>leia mais abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, o governo autorizou reajustes somente para os militares, em&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2019\/04\/15\/governo-nao-preve-concursos-e-reajustes-para-servidores-publicos-em-2020-com-excecao-de-militares.ghtml\">raz\u00e3o do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo reajuste para os servidores p\u00fablicos foi anunciado em 2018, pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer. Inicialmente, teria validade no ano de 2019, mas na \u00e9poca a equipe econ\u00f4mica&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/valdo-cruz\/post\/2018\/08\/31\/temer-volta-atras-e-adia-reajuste-de-servidores.ghtml\">convenceu Temer a reajustar os sal\u00e1rios de 2020 em diante<\/a>. Foram aumentos escalonados em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Michel Temer alegou, em 2018, que o reajuste tinha sido autorizado anteriormente por Dilma Rousseff (PT), antes de sofrer o processo de impeachment, mas decidiu mant\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>&#8220;N\u00e3o tem previs\u00e3o de reajuste [para servidores p\u00fablicos]. O or\u00e7amento j\u00e1 est\u00e1 muito apertado. Tendo algum tipo de mudan\u00e7a por conta do precat\u00f3rio, v\u00e3o ser definidas prioridades no or\u00e7amento. N\u00e3o cabe agora a gente falar nisso&#8221;, declarou o secret\u00e1rio Bruno Funchal.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O governo enviou a proposta de or\u00e7amento com&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/08\/31\/governo-envia-orcamento-com-pagamento-integral-dos-precatorios-e-sem-reajuste-pro-novo-bolsa-familia.ghtml\">valor integral de precat\u00f3rios e sem reajuste do Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, prevendo quase R$ 90 bilh\u00f5es para essas despesas, mas busca abrir espa\u00e7o para novas despesas com autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Parte dos valores iriam para o Aux\u00edlio Brasil, novo programa social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concursos<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta de or\u00e7amento traz autoriza\u00e7\u00e3o para novos concursos p\u00fablicos. De acordo com o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Ariosto Culau, h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para 41,7 mil vagas em &#8220;diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e ag\u00eancias reguladoras&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, ap\u00f3s tr\u00eas anos sem concursos p\u00fablicos, identificou-se a &#8220;necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado por jornalistas, Culau afirmou que n\u00e3o h\u00e1 &#8220;finalidade eleitoreira&#8221; na autoriza\u00e7\u00e3o por novas vagas, mas sim o &#8220;atendimento de pol\u00edticas setoriais nos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/concursos-e-emprego\/noticia\/2019\/04\/08\/ministro-da-economia-fala-em-travar-concursos-publicos.ghtml\">governo poderia &#8220;travar&#8221; os concursos p\u00fablicos.<\/a>&nbsp;&#8220;<\/p>\n\n\n\n<p>Grande not\u00edcia: 50% do funcionalismo p\u00fablico se aposenta nos pr\u00f3ximos cinco anos. A primeira coisa, concursos p\u00fablicos. Trava esse neg\u00f3cio a\u00ed. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos&#8221;, declarou o ministro \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, a \u00e1rea econ\u00f4mica apresentou uma proposta de reforma administrativa,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/09\/03\/entenda-a-reforma-administrativa-enviada-pelo-governo.ghtml\">com o objetivo de alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/a>&nbsp;O documento ainda est\u00e1 sendo avaliado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as mudan\u00e7as, a proposta enviada pelo governo acaba com a estabilidade de&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/09\/03\/reforma-administrativa-governo-propoe-fim-da-estabilidade-para-parte-de-novos-servidores.ghtml\">parte dos futuros servidores.<\/a>&nbsp;Hoje, a regra geral \u00e9 que todo servidor p\u00fablico \u00e9 est\u00e1vel no cargo. S\u00f3 pode ser demitido se for condenado sem mais possibilidade de recurso na Justi\u00e7a ou se cometer infra\u00e7\u00e3o disciplinar. Para os atuais servidores, essa regra continuar\u00e1 valendo.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela proposta do governo, a estabilidade passa a ser garantida apenas para servidores das chamadas carreiras t\u00edpicas de Estado, que s\u00f3 existem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e que hoje incluem carreiras como as de auditor da Receita, diplomata e t\u00e9cnico do Banco Central. Uma lei a ser enviada posteriormente listar\u00e1 quais ser\u00e3o essas carreiras que v\u00e3o manter a estabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Concursos est\u00e3o no projeto de or\u00e7amento de 2022, encaminhado nesta ter\u00e7a ao Congresso. Proposta autoriza 41,7 mil vagas no servi\u00e7o p\u00fablico. \u00daltimo reajuste de servidores foi em 2018. 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