{"id":1794,"date":"2026-11-11T17:51:21","date_gmt":"2026-11-11T20:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=1794"},"modified":"2026-11-05T17:52:37","modified_gmt":"2026-11-05T20:52:37","slug":"as-discussoes-sobre-saude-no-congresso-nacional-eleito-a-partir-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/as-discussoes-sobre-saude-no-congresso-nacional-eleito-a-partir-de-2027\/","title":{"rendered":"As discuss\u00f5es sobre sa\u00fade no Congresso Nacional eleito a partir de 2027"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a consolida\u00e7\u00e3o de parlamentares de perfil de direita, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que temas da sa\u00fade suplementar ganhem destaque<\/p>\n\n\n\n<p>As discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade podem ganhar um novo rumo no <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/congresso-nacional\">Congresso Nacional<\/a> a partir de 2027. Com a consolida\u00e7\u00e3o de parlamentares de perfil de direita nas <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/eleicoes-2026\">elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que temas da sa\u00fade suplementar ganhem destaque.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das apostas \u00e9 de que haja, por exemplo, condi\u00e7\u00f5es de retomada da discuss\u00e3o da reforma da lei de planos de sa\u00fade na pr\u00f3xima legislatura. O clima seria bem diferente daquele proposto em 2023 pelo ent\u00e3o relator do projeto, Duarte J\u00fanior. Em vez daquele tom de forte apelo ao direito do consumidor, a aposta \u00e9 de que haja mais espa\u00e7o para ouvir o mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A sa\u00fade digital, t\u00f3pico que interessa parlamentares e governantes de todas as matizes pol\u00edticas, deve permanecer forte na pr\u00f3xima legislatura, mantendo, assim, a tend\u00eancia registrada desde 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m a perspectiva de que debates ligados ao financiamento do setor e pautas do complexo industrial da sa\u00fade ganhem um olhar mais conservador.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, alguns articuladores defenderam a necessidade de se analisar o andamento dos contratos de parceria de desenvolvimento produtivo, para concluir aqueles que est\u00e3o atrasados. Al\u00e9m disso, h\u00e1 quem defenda que acordos sejam limitados aos que sejam entre uma empresa que transfere tecnologia e uma outra nacional, sem necessidade de participa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O mercado pressiona pela redu\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, de forma a abrir espa\u00e7o para investimentos. A hip\u00f3tese de fim dos pisos nessas duas \u00e1reas, definidos na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre rebatida pelos sanitaristas. Um dos argumentos \u00e9 que a sa\u00fade j\u00e1 \u00e9 subfinanciada e que, mesmo para melhorar a gest\u00e3o, investimentos s\u00e3o indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro do governo <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), contudo, a equipe econ\u00f4mica \u00e9 simp\u00e1tica \u00e0 mudan\u00e7a. Num eventual governo de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-bolsonaro\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL), a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da regra \u00e9 considerada alta.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o resultado das urnas seja recente, especialistas ouvidos pelo JOTA avaliam que alguns dados j\u00e1 permitem tra\u00e7ar um quadro sobre o que vem pela frente. Houve avan\u00e7o expressivo de parlamentares do PL, partido do candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro. S\u00e3o 23 a mais do que nas elei\u00e7\u00f5es anteriores. O PT, por sua vez, fica com 70 cadeiras. O que pesa nessa an\u00e1lise, contudo, s\u00e3o partidos aliados do grupo bolsonarista. Um deputado ouvido pelo JOTA foi claro: \u201cDiante de 200 aliados, al\u00e9m dos 121 do PL, fica dif\u00edcil fazer algum tipo de contraposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Este bloco de direita tamb\u00e9m pode influenciar o debate sobre pautas de sa\u00fade que, em alguma medida, resvalem na pauta de costumes. Um exemplo do que j\u00e1 ocorreu nesta legislatura foi o debate e a pol\u00eamica em torno das regras sobre parto humanizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para tra\u00e7ar um quadro preciso das tend\u00eancias, \u00e9 preciso aguardar o resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e a articula\u00e7\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es. Mais ainda: analisar o perfil e, sobretudo, o comportamento dos parlamentares que chegam \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste aspecto, um ponto curioso: nem todos os m\u00e9dicos eleitos dedicam sua plataforma a pautas ligadas \u00e0 sa\u00fade. Muitas vezes, mesmo sendo essa a bandeira eleitoral, parlamentares m\u00e9dicos afastam-se da pauta e buscam outras discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A renova\u00e7\u00e3o de deputados n\u00e3o destoa do que ocorreu em outras legislaturas. Dos 513, s\u00e3o 183 novos. No Senado, das 54 cadeiras que estavam em disputa, 40 ser\u00e3o ocupadas por parlamentares que chegam agora \u00e0 Casa. Outros 14 senadores foram reeleitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os olhares tamb\u00e9m se voltam para os rumos da pauta relacionada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e tratamento de c\u00e2ncer. Um dos nomes relevantes para discuss\u00e3o sobre o tema, a deputada S\u00edlvia Cristina, tentou o Senado, mas n\u00e3o ganhou a disputa. Weliton Prado, que ao lado de S\u00edlvia despontava no debate, permanece na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora da Abrale, Luana Lima, afirmou que a entidade dever\u00e1, com a renova\u00e7\u00e3o no Congresso, iniciar uma jornada de aproxima\u00e7\u00e3o com novos parlamentares para mostrar a import\u00e2ncia da continuidade das atividades.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNomes emblem\u00e1ticos sa\u00edram do Congresso. Temos agora uma oportunidade e, ao mesmo tempo, um desafio para mostrar a relev\u00e2ncia do tema.\u201d Lima disse ainda haver uma preocupa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e ao aprimoramento da Lei de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer, aprovada nesta legislatura.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, um esfor\u00e7o foi implementado para regulamentar o tema, que traz uma nova l\u00f3gica de financiamento da assist\u00eancia farmac\u00eautica e funcionamento dos servi\u00e7os. \u201cVamos levar aos congressistas a import\u00e2ncia da continuidade\u201d, disse a diretora.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: https:\/\/www.jota.info\/saude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a consolida\u00e7\u00e3o de parlamentares de perfil de direita, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que temas da sa\u00fade suplementar ganhem destaque As discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade podem ganhar um novo rumo no Congresso Nacional a partir de 2027. 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