{"id":1660,"date":"2025-11-28T15:03:10","date_gmt":"2025-11-28T18:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=1660"},"modified":"2025-12-02T15:04:25","modified_gmt":"2025-12-02T18:04:25","slug":"congresso-aprova-credito-de-r-343-bilhoes-para-pagamento-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/congresso-aprova-credito-de-r-343-bilhoes-para-pagamento-de-beneficios\/","title":{"rendered":"Congresso aprova cr\u00e9dito de R$ 34,3 bilh\u00f5es para pagamento de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"\n<p>Tamb\u00e9m foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as pol\u00edcias do DF<\/p>\n\n\n\n<p>O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14\/25) que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 34,3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025 para pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e do programa Bolsa Fam\u00edlia. Este valor j\u00e1 estava no Or\u00e7amento, mas condicionado a uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa por estar em desacordo com a chamada \u201cregra de ouro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa regra pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que superem o montante das despesas de investimentos. Ou seja, o endividamento n\u00e3o poderia ser utilizado para pagar despesas correntes, como \u00e9 o caso dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Originalmente, o valor proposto era de R$ 42,2 bilh\u00f5es, mas foi ajustado ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, que reduziu em R$ 7,9 bilh\u00f5es o valor destinado ao Bolsa Fam\u00edlia. Com isso, o montante final passou para R$ 34,3 bilh\u00f5es: R$ 22,2 bilh\u00f5es para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e R$ 12,1 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, sugeriu emenda para que os recursos que n\u00e3o forem utilizados para os pagamentos agora n\u00e3o possam ser usados em 2026, como previa o projeto original. A emenda foi acatada pelo relator e l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s iremos acatar o destaque da oposi\u00e7\u00e3o relativo a esse PLN, percebendo que n\u00e3o ter\u00e1 maior impacto e consequ\u00eancias para este projeto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cargos da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Tamb\u00e9m foi aprovado projeto que altera o quadro de cria\u00e7\u00e3o de cargos do Or\u00e7amento de 2025 para atender demandas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (PLN 31\/25). O minist\u00e9rio pediu o aumento dos cargos para t\u00e9cnicos administrativos e de professores do ensino superior de 21.204 para 29.804.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o governo, a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 em mais despesas este ano porque n\u00e3o h\u00e1 a previs\u00e3o de preenchimento destas vagas ainda em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), reuniu no mesmo texto outros dois projetos que tamb\u00e9m tratam de cargos:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>um deles altera o Or\u00e7amento de 2025 para elevar o total dos recursos para reajustes salariais e provimento de quase 2 mil cargos das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal&nbsp;(<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1218346-projeto-autoriza-provimento-de-cargos-e-reajustes-para-forcas-de-seguranca-do-df\">PLN 30\/25<\/a>). Os reajustes v\u00e3o variar entre 19,60% e 28,40%, aplicados em duas parcelas, em 2025 e 2026. Tamb\u00e9m beneficia pol\u00edcias dos ex-territ\u00f3rios.<\/li>\n\n\n\n<li>o outro projeto faz ajustes nas despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), criando 330 fun\u00e7\u00f5es comissionadas&nbsp;(<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1214776-projeto-faz-ajustes-nas-despesas-com-pessoal-do-superior-tribunal-de-justica\">PLN 29\/25<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou o aumento de despesas com pessoal.&nbsp;\u201cSugerimos posicionamento contr\u00e1rio, pois se trata da cria\u00e7\u00e3o e provimento de mais cargos p\u00fablicos, aumentando o gasto obrigat\u00f3rio no momento em que o pa\u00eds necessita da redu\u00e7\u00e3o de gastos, dada a atual situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds com carga tribut\u00e1ria e d\u00edvida p\u00fablica elevadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Os projetos que garantem recursos para pagamento de benef\u00edcios e ajustam o quadro de pessoal do Or\u00e7amento de 2025 foram enviados para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Corre\u00e7\u00e3o<\/strong>: inicialmente, este texto informou que o valor total do cr\u00e9dito aprovado era de R$ 42,2 bilh\u00f5es, mas o valor correto \u00e9 R$ 34,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto<br>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<br>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tamb\u00e9m foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as pol\u00edcias do DF O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14\/25) que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 34,3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025 para pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e do programa Bolsa Fam\u00edlia. 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