{"id":1648,"date":"2025-11-05T10:53:02","date_gmt":"2025-11-05T12:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=1648"},"modified":"2025-11-05T10:53:02","modified_gmt":"2025-11-05T12:53:02","slug":"camara-aprova-reajuste-de-24-para-servidores-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/camara-aprova-reajuste-de-24-para-servidores-do-judiciario\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajuste de 24% para servidores do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p>Projeto agora segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, com 299 votos favor\u00e1veis e 199 contr\u00e1rios, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judici\u00e1rio federal. De acordo com o texto, que \u00e9 de autoria do Supremo Tribunal Federal (<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/stf\">STF<\/a>), o aumento \u00e9 feito de forma escalonada, com 8% de reajuste aplicados em 2026, 2027, e 2028. Pouco mais tarde, foi aprovado tamb\u00e9m projeto que cria um&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/11\/04\/camara-aprova-projeto-que-cria-novo-adicional-para-servidores-do-judiciario.ghtml\">novo adicional para esses servidores<\/a>. Ambos os textos seguem para o Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do texto \u00e9 o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), que deu um parecer favor\u00e1vel para o projeto do Supremo. O projeto foi subscrito por outros tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua justificativa, os autores do projeto dizem que impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 absorvido com recursos j\u00e1 previstos do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u201cRegistre-se que o Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o possui capacidade or\u00e7ament\u00e1ria para implementar a proposta nos anos de 2026, 2027 e 2028, considerando a realidade de todos os seus \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/politico\/chico-alencar\">Chico Alencar<\/a>&nbsp;(PSOL-RJ) foi um dos que se manifestaram a favor do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 N\u00e3o se trata de aumentos para magistrados, o que seria abusivo e equivocado. Essa mesma justi\u00e7a que queremos que seja aplicada com outros servidores da Rep\u00fablica \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa foi enviada para a C\u00e2mara em setembro e conta a assinatura do ent\u00e3o presidente do&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/stf\">STF<\/a>,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/personalidade\/luis-roberto-barroso\/\">Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, e da presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE),&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/personalidade\/carmen-lucia\/\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, al\u00e9m de representantes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do Tribunal Superior de Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por sua vez, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) se manifestou contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Tem muita gente ganhando muito bem, ganhando o teto e acima do teto e ainda assim estamos dando aumentos de 8% ao ano daqui para frente. O or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 uma m\u00e3e com aqueles que desperdi\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa da proposta, o ex-presidente do&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/stf\">STF<\/a>, Barroso diz que o \u00faltimo reajuste de servidores do Judici\u00e1rio aconteceu em 2016, e que houve uma perda remunrat\u00f3ria acumulada de 31,36% desde ent\u00e3o. Diante disso, entidades representativas passaram a pressionar pela medida. Barroso argumenta que come\u00e7ou a acontecer uma &#8220;evas\u00e3o&#8221; de servidores no Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A evas\u00e3o de profissionais do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o tem ocorrido tanto para outros \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico, cujas carreiras s\u00e3o mais reconhecidas e valorizadas, quanto para a iniciativa privada, em especial no caso de profissionais de \u00e1reas como Direito e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, cujos perfis s\u00e3o altamente demandados e valorizados no mercado&#8221;, escreve no projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto agora segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, com 299 votos favor\u00e1veis e 199 contr\u00e1rios, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judici\u00e1rio federal. 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