Projeto busca corrigir desigualdades salariais entre estados e munic\u00edpios<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o de Trabalho (CTRAB) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (dia 2) o Projeto de Lei (PL) 2531\/2021, que cria o piso nacional para os funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos, administrativos e operacionais das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. A proposta, que ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de ir ao plen\u00e1rio, \u00e9 considerada uma das principais pautas da categoria.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes de entidades de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o de diversos estados. A medida \u00e9 vista como uma forma de corrigir desigualdades sobre a remunera\u00e7\u00f5es de servidores, como secret\u00e1rios, t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica, auxiliares de servi\u00e7os gerais, principalmente entre estados e munic\u00edpios de servidores.<\/p>\n\n\n\n
O projeto j\u00e1 havia sido aprovado nas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Nas pr\u00f3ximas etapas, ser\u00e1 a vez das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Como tramita em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara, o PL s\u00f3 ser\u00e1 levado ao Plen\u00e1rio se algum deputado apresentar um recurso. Caso contr\u00e1rio, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es, seguir\u00e1 direto para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, originalmente apresentado pela deputada Rose Modesto (PSDB\/MS) em 2021, ganhou novo f\u00f4lego em 2023 com a relatoria do deputado Idilvan Alencar (PDT\/CE), que elaborou um parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O parecer foi aprovado, em abril do ano passado, pelo ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), deputado Nikolas Ferreira (PL\/MG), o que permitiu o avan\u00e7o do texto para as etapas seguintes. Demorou um ano para que a proposta passasse pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (CASP).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: https:\/\/extra.globo.com\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto busca corrigir desigualdades salariais entre estados e munic\u00edpios A comiss\u00e3o de Trabalho (CTRAB) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (dia 2) o Projeto de Lei (PL) 2531\/2021, que cria o piso nacional para os funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos, administrativos e operacionais das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. A proposta, que ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1602,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1603,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1601\/revisions\/1603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}