{"id":1598,"date":"2025-07-02T14:49:48","date_gmt":"2025-07-02T17:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=1598"},"modified":"2025-07-03T14:51:10","modified_gmt":"2025-07-03T17:51:10","slug":"reforma-administrativa-academicos-sugerem-avaliacao-de-desempenho-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/reforma-administrativa-academicos-sugerem-avaliacao-de-desempenho-de-servidores\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa: acad\u00eamicos sugerem avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores"},"content":{"rendered":"\n

Deputado que coordena os debates defende manuten\u00e7\u00e3o de direitos dos servidores e estabilidade no emprego<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), em debate, um grupo de especialistas acad\u00eamicos. Entre outros pontos, eles sugeriram melhorias nos concursos p\u00fablicos e na capacita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Houve cr\u00edticas aos supersal\u00e1rios nas carreiras jur\u00eddicas, assunto que ser\u00e1 debatido pelo grupo de trabalho com entidades da magistratura, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos Tribunais de Contas em audi\u00eancia p\u00fablica nesta tarde, e recomenda\u00e7\u00f5es para ajustes na quantidade de carreiras em geral e na evolu\u00e7\u00e3o salarial dentro delas.<\/p>\n\n\n\n

O professor Carlos Ari Sundfeld, da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Direito SP), defendeu mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o jur\u00eddico, com a retirada da Constitui\u00e7\u00e3o de temas relacionados \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, que passariam a ser tratados em leis ordin\u00e1rias, mais pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste compet\u00eancia para o Congresso Nacional, por meio de lei, impactar toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive no \u00e2mbito municipal e estadual? Sim. No ano passado, o Congresso Nacional, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, aprovou uma lei nacional sobre concursos p\u00fablicos<\/a>\u201d, destacou Carlos Ari Sundfeld.<\/p>\n\n\n\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Para a professora Cl\u00e1udia Souza Passador, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a discuss\u00e3o de uma reforma administrativa exige bom senso, e alguns mitos devem ser deixados de lado, como a ideia de que a terceiriza\u00e7\u00e3o ajudaria no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas vezes fragilizar as carreiras \u00e9 aumentar os riscos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00eas acham um trabalhador sem carreira, que \u00e9 precarizado, ele n\u00e3o vai ceder \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas, que s\u00e3o hist\u00f3ricas do processo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira? O Estado que temos hoje, apesar dos problemas, \u00e9 a estrutura m\u00ednima que mant\u00e9m o chamado processo civilizat\u00f3rio\u201d, comentou Cl\u00e1udia Passador.<\/p>\n\n\n\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Audi\u00eancia<\/figure>\n\n\n\n

Pedro Paulo: grupo n\u00e3o vai trabalhar para reduzir direitos<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho \u00e9 coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Segundo ele, o colegiado produzir\u00e1 propostas para mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica visando a qualidade dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO grupo n\u00e3o vai trabalhar para reduzir direitos de servidores, nem tocar no tema da estabilidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O debate desta ter\u00e7a foi presidido pelos deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). \u201cEstamos na expectativa de que o coordenador apresente, na pr\u00f3xima semana, uma vers\u00e3o para discuss\u00e3o\u201d, disse Campos. \u201cFoi uma manh\u00e3 muito produtiva, com um material farto\u201d, avaliou Hauly.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os professores Rafael Rodrigues Viegas e Nelson Marconi, ambos da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV EAESP), Humberto Falc\u00e3o Martins, da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral; Sergio Pinheiro Firpo, do Insper; e Carlos Vainer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n\n\n\n

Reportagem \u2013 Ralph Machado
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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