Vagas ser\u00e3o reservadas para pessoas negras, ind\u00edgenas e quilombolas; a lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas valer\u00e1 apenas para futuros concursos<\/p>\n\n\n\n
Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142\/25, que amplia e atualiza a pol\u00edtica de cotas no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, 30% das vagas em concursos p\u00fablicos e sele\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ser\u00e3o reservadas para pessoas negras, ind\u00edgenas e quilombolas. A lei recebeu tr\u00eas vetos do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m vale para processos seletivos simplificados para contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A norma substitui a chamada Lei de Cotas<\/a>, de 2014, que previa a reserva de 20% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas). A san\u00e7\u00e3o presidencial, al\u00e9m de ampliar o percentual para 30%, inclui, pela primeira vez, povos ind\u00edgenas e a comunidade quilombola. A lei define os crit\u00e9rios de autodeclara\u00e7\u00e3o para esses grupos.<\/p>\n\n\n\n Origem No Brasil, mais de 55% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por pessoas pretas ou pardas, segundo dados do governo federal.<\/p>\n\n\n\n Vetos O governo argumenta que a regra \u201cpoderia comprometer a pol\u00edtica p\u00fablica ao ensejar elevado risco de judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d. Os vetos ser\u00e3o agora analisados pelo Congresso Nacional, em sess\u00e3o a ser marcada.<\/p>\n\n\n\n Reportagem \u2013 Janary J\u00fanior Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vagas ser\u00e3o reservadas para pessoas negras, ind\u00edgenas e quilombolas; a lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas valer\u00e1 apenas para futuros concursos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142\/25, que amplia e atualiza a pol\u00edtica de cotas no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, 30% das vagas em concursos p\u00fablicos e sele\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1586,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1587,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1584\/revisions\/1587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>A Lei 15.142\/25 tem origem Projeto de Lei 1958\/21<\/a>, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pelos deputados<\/a> e senadores. Na C\u00e2mara, a proposta foi relatada pela deputada Carol Dartora (PT-PR), que comemorou a san\u00e7\u00e3o nas redes sociais. \u201cEssa vit\u00f3ria \u00e9 fruto de d\u00e9cadas de mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento negro e de todos que acreditam em um pa\u00eds mais justo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Os vetos presidenciais \u00e0 Lei 15.142\/25 incidiram sobre regras para os editais de abertura de concursos e de processos seletivos simplificados. Um dos dispositivos retirados previa que a negativa \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o de candidato como negro ou pardo deveria ser decidida por unanimidade em colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n\n\n\n