{"id":1317,"date":"2024-08-05T12:22:42","date_gmt":"2024-08-05T15:22:42","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/?p=1317"},"modified":"2024-08-05T12:22:42","modified_gmt":"2024-08-05T15:22:42","slug":"governo-decide-reajustar-salario-de-comissionados-do-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/governo-decide-reajustar-salario-de-comissionados-do-executivo\/","title":{"rendered":"Governo decide reajustar sal\u00e1rio de comissionados do Executivo"},"content":{"rendered":"\n

Percentuais, no entanto, ainda dependem da disponibilidade de verbas ap\u00f3s o desfecho das negocia\u00e7\u00f5es com o conjunto do funcionalismo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Jota<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Roberto Maltchik<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0s\u00a0negocia\u00e7\u00f5es salariais<\/a>\u00a0com dezenas de carreiras federais, o governo federal j\u00e1 decidiu que, neste ano, haver\u00e1 an\u00fancio de\u00a0reajuste<\/a>\u00a0dos sal\u00e1rios de ocupantes de cargos comissionados e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do\u00a0Executivo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o bateu o martelo em rela\u00e7\u00e3o aos percentuais, que dependem da disponibilidade de recursos ap\u00f3s o encerramento das tratativas com o conjunto de entidades \u2014 em momento decisivo, ainda em clima de impasse com algumas carreiras.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 encaminhar o reajuste dos comissionados para o Congresso junto com os acordos firmados nas Mesas Tempor\u00e1rias e Espec\u00edficas, o que deve ocorrer em meados de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a administra\u00e7\u00e3o federal conta com 97.767 cargos ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, sendo que parte expressiva est\u00e1 nas universidades. Os cargos comissionados Executivos podem ser ocupados por servidores com ou sem v\u00ednculo, enquanto as fun\u00e7\u00f5es comissionadas Executivas s\u00e3o exclusivas para os servidores de carreira.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de conceder reajuste aos comissionados ocorre em um contexto de desvaloriza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o e de alta rotatividade dessa for\u00e7a de trabalho, que ocupa postos de dire\u00e7\u00e3o de alto, m\u00e9dio e baixo escal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio Diagn\u00f3stico institucional do servi\u00e7o p\u00fablico na Am\u00e9rica Latina: Brasil 2024, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aponta \u201cgrande desvaloriza\u00e7\u00e3o\u201d dos sal\u00e1rios dos cargos comissionados, entre 1998 e 2022. De acordo com o autor do estudo, o pesquisador Felipe Drumond, entre 2014 e 2022, os sal\u00e1rios dos comissionados tiveram queda de 16% do valor real.<\/p>\n\n\n\n

A chamada \u201cgest\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, esmiu\u00e7ada no estudo do BID, mostra essa desvaloriza\u00e7\u00e3o e aponta que \u201chouve uma piora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atratividade dos cargos comissionados que indicam estar aqu\u00e9m dos valores praticados no mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa falta de atratividade, combinada com a baixa profissionaliza\u00e7\u00e3o, especialmente em cargos de baixo e m\u00e9dio escal\u00e3o, fez com que o Brasil perdesse, em uma d\u00e9cada, 5 pontos no \u00edndice criado pelo BID para medir avan\u00e7os e retrocessos no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Na \u201cgest\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, o pa\u00eds passou de 45 para 40 pontos. \u201cA gente identificou uma perda de remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de dire\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais cargos. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o importante para o pa\u00eds e foi um \u00edndice onde o Brasil pontua menos\u201d, afirmou Felipe Drumond, durante evento no MGI.<\/p>\n\n\n\n

Desest\u00edmulo reconhecido por Lula<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A \u00faltima vers\u00e3o do estudo do BID tamb\u00e9m aponta a excessiva rotatividade nessas fun\u00e7\u00f5es, que, naturalmente, s\u00e3o influenciadas pela pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revela que cerca de 20% dos profissionais que assumem cargos comissionados ficam menos de um ano na fun\u00e7\u00e3o, muitas vezes com preju\u00edzo \u00e0 continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Na c\u00fapula do governo, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que a baixa atratividade para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos comissionados dificulta, inclusive, a manuten\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados em postos estrat\u00e9gicos, em \u00e1reas sens\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2023, durante evento para sancionar a lei que permitiu o pagamento de reajuste linear de 9% aos servidores efetivos, o presidente Lula j\u00e1 havia sinalizado a necessidade de melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, ao celebrar o acordo com as entidades de classe, Lula chegou a fazer piada com a dificuldade para atrair quadros qualificados para fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, mesmo quando h\u00e1 afinidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos n\u00f3s trabalhamos ideologicamente, mas, se tiver um pouco mais de dinheiro, melhora a ideologia. Muitas vezes, a gente quer contratar a pessoa, e ela diz: \u2018eu n\u00e3o vou, porque n\u00e3o posso viver com esse sal\u00e1rio\u2019. Quantas pessoas boas que a gente quer trazer de todos os estados do Brasil que falam: \u2018n\u00e3o vou, n\u00e3o compensa’\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo do BID, em 1998, o sal\u00e1rio de um ocupante de cargo equivalente ao DAS-6, correspondente ao de secret\u00e1rio, era o de maior valor entre a remunera\u00e7\u00e3o de todas as carreiras avaliadas. J\u00e1 o cargo equivalente ao DAS-4 \u201cera pr\u00f3ximo dos sal\u00e1rios iniciais das carreiras do grupo de maior remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2022, o estudo mostra que o sal\u00e1rio de DAS-6 se tornou \u201cmenor do que o sal\u00e1rio inicial do grupo de carreiras de maior remunera\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 o DAS-4 recebia \u201cremunera\u00e7\u00e3o que \u00e9 menos de 50% ao inicial desse grupo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Felipe Drumond pontua o descompasso entre sal\u00e1rios de comissionados com o restante da esplanada faz parte de uma \u201cestrutura de fragmenta\u00e7\u00e3o salarial\u201d que \u201cfacilita uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria desigual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde janeiro, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o discute a publica\u00e7\u00e3o de portaria com as linhas gerais de uma nova organiza\u00e7\u00e3o das carreiras do servi\u00e7o federais, com a simplifica\u00e7\u00e3o das tabelas remunerat\u00f3rias. Mas essa iniciativa, considerada pelo governo um passo importante para racionalizar as carreiras, ainda n\u00e3o entrou no debate p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Percentuais, no entanto, ainda dependem da disponibilidade de verbas ap\u00f3s o desfecho das negocia\u00e7\u00f5es com o conjunto do funcionalismo Jota Roberto Maltchik Em meio \u00e0s\u00a0negocia\u00e7\u00f5es salariais\u00a0com dezenas de carreiras federais, o governo federal j\u00e1 decidiu que, neste ano, haver\u00e1 an\u00fancio de\u00a0reajuste\u00a0dos sal\u00e1rios de ocupantes de cargos comissionados e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do\u00a0Executivo. O Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1318,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1319,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317\/revisions\/1319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupoassociativogasp.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}