Nove órgãos assinam plano com o Ministério da Gestão para promover a transformação digital

Foto: Washington Costa

Nove órgãos assinaram, nesta quarta-feira (02/10), com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os seus Planos de Transformação Digital (PTD). A partir de agora, 25 entidades públicas já possuem um documento para orientar a sua transformação digital. Esse plano faz parte das iniciativas da recém-lançada Estratégia Federal de Governo Digital, que orientará as ações do governo […]

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A Lei 14.982/24 teve origem no Projeto de Lei 1144/24, do Senado. Por sua vez, a Lei 14.983/24 foi originada do […]

Programa de Desenvolvimento de Líderes forma turma especial e extraordinária para servidores pretos e pardos

Quarta edição do LideraGOV teve como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento de lideranças exclusivamente negras e prepará-las para a ocupação de cargos estratégicos na Administração Pública Federal A turma 4.0 do Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes (LideraGOV) formada por 51 servidores públicos negros, autodenominados “QuilomboGOVers”, se formou nesta quarta-feira (28/8), após nove meses de intensa qualificação. A cerimônia de encerramento foi […]

Gestão debate saúde mental e segurança psicológica do servidor durante Congresso Consad

Os temas foram discutidos durante dois dias, a partir de estudos elaborados por gestores públicos de Minas Gerais, de Tocantins e do governo federal A saúde mental e a segurança psicológica dos servidores foram temas discutidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com gestores de vários estados durante o segundo e o terceiro dia do 13º Congresso Consad de Gestão Pública. O Congresso Consad 2024, que aconteceu de 20 a 22 de agosto em Brasília, reuniu gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e profissionais empenhados na melhoria dos serviços públicos no Brasil. No segundo dia do evento foram […]

Governo decide reajustar salário de comissionados do Executivo

Percentuais, no entanto, ainda dependem da disponibilidade de verbas após o desfecho das negociações com o conjunto do funcionalismo Jota Roberto Maltchik Em meio às negociações salariais com dezenas de carreiras federais, o governo federal já decidiu que, neste ano, haverá anúncio de reajuste dos salários de ocupantes de cargos comissionados e das funções de confiança do Executivo. O Ministério […]

Servidores das agências reguladoras pedem reestruturação das carreiras em audiência pública na Câmara

Categoria quer equiparação salarial com as carreiras de gestão governamental Servidores das agências reguladoras federais cobraram uma reestruturação das carreiras durante audiência pública, nesta terça-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Além da alteração nas nomenclaturas dos cargos de nível superior, que passariam de especialista ou analista […]

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular pago pelo […]

Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. O PL 1.762/2024 foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue agora para sanção presidencial. O Holocausto se refere ao assassinato […]

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica que discutiu com representantes de associações e sindicatos […]

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal. A condição é que elas estejam inscritas no Cadastro Único para Programas […]