Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores

Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta define regras para a avaliação de pessoal e prevê mecanismos de premiação para bons resultados. Pelo texto em análise na Câmara […]

STF mantém lei que obriga plano de saúde a aceitar carteirinha se token não funcionar

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Conforme a norma, documento deve conter ‘informações suficientes’ para a identificação, como nome, número de matrícula, entre outros dados O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obriga os planos de saúde a aceitar a carteirinha física para identificar o beneficiário, caso o aplicativo ou a emissão de token não estejam funcionando. […]

ANS marcará audiência pública para debater revisão de normas para portabilidade

Crédito: Freepik

Mais de dois milhões de protocolos sobre o tema foram abertos na agência entre 2019 e 2025, com mais de mil reclamações A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata das regras de […]

Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi proposta pelo deputado Bruno Ganem […]

Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o benefício especial devido ao servidor público aposentado após a migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC), em casos […]

Redução de auditores ameaça verbas do SUS, alertam TCU e governo

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Saúde afirmaram, nesta terça-feira (28), que a redução no número de auditores coloca em risco a transparência e a aplicação das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A avaliação foi feita durante […]

Servidor: contracheques já trazem novos salários; veja como conferir

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Carreiras tiveram reajustes e, em alguns casos, aumento supera os 9%. Benefícios também foram alterados As prévias dos contracheques dos servidores públicos federais referentes ao mês de abril apresentam reflexos de alterações nas remunerações. Os valores remuneratórios podem ser consultados por meio da plataforma SouGov.br. Um dos destaques que podem aparecer na prévia da remuneração é a recomposição salarial […]

“Oscar dos servidores” abre inscrições para prêmio de R$ 12 mil

Ramiro Lucena/Camâra dos Deputados/Reprodução

8ª edição do Prêmio Espírito Público vai premiar projetos com R$ 12 mil. Inscrições vão até 1º de junho As inscrições para a 8ª edição do Prêmio Espírito Público, conhecido como o “Oscar dos Servidores”, começam nesta quarta-feira (22/4) e seguem abertas até 1º de junho. A iniciativa busca valorizar projetos que contribuam para a […]